Registro de Insumos Agrícolas no MAPA, Sem Complicação
A Sollos Agriconsult cuida de toda a parte regulatória do seu negócio junto ao
Ministério da Agricultura — do credenciamento do estabelecimento ao registro de
fertilizantes, biofertilizantes, inoculantes e defensivos biológicos.
Diálogo direto com o MAPAAtendimento personalizadoAgilidade no processo
Sistema de registroSIPEAGRO
CredenciamentoEstabelecimento
Validade do registro5 anos
Por Que o Registro Trava
Onde a Maioria das Empresas Perde Tempo no Registro
Com o SIPEAGRO, o prazo previsto para análise caiu para cerca de um mês — bem
menos que os até seis meses do processo manual em papel de antes. Mas esse prazo só
vale quando o processo entra certo da primeira vez. Veja onde a maioria trava.
A documentação técnica exigida pelo MAPA — composição química, formulação, garantias físico-químicas, origem e riscos ambientais e de saúde — é extensa, e um erro de classificação pode travar o processo inteiro.
Com a Sollos: classificamos e preparamos a documentação certa desde o início, para a categoria correta do seu produto.
Qualquer inconsistência na documentação pode gerar um pedido de complementação de informações — ou o indeferimento do registro, obrigando a empresa a recomeçar praticamente do zero.
Com a Sollos: montamos o processo para passar da primeira vez, sem o vaivém de exigências.
Sem acompanhamento constante do protocolo no sistema, atrasos passam despercebidos — e cada mês sem o registro aprovado é um mês sem poder vender ou importar o produto legalmente.
Com a Sollos: acompanhamos seu protocolo de perto no SIPEAGRO, do envio até a aprovação.
Fabricar, importar ou comercializar insumos agrícolas sem o registro e o credenciamento corretos expõe a empresa a multa e apreensão do produto.
Com a Sollos: resolvemos o credenciamento do estabelecimento e o registro dos produtos antes que isso vire risco.
Empresas de insumos agrícolas que confiam na Sollos Agriconsult para conduzir seus registros no MAPA.
Uara
Acay
Polysolo
FMC
Dimy
Brandt
Agribem
InGrow
Agroquim
Kimitec
CJ Brasil
BASF
AICL
Prayon
Sobre a Sollos Agriconsult
"A Sollos assessora empresas de insumos agrícolas na elaboração das
instalações, processos e registros exigidos pelo Ministério da Agricultura —
com agilidade, preço justo e atendimento personalizado."
AgilidadeProcessos conduzidos sem burocracia extra.
Preço justoMelhor custo-benefício do mercado.
Atendimento personalizadoAcompanhamento próximo em cada etapa.
Diálogo com o MAPARelacionamento direto com os órgãos registrantes.
Art. 01Quais fertilizantes precisam ser registrados no Ministério da Agricultura?
Todos os fertilizantes e afins precisam ser registrados no MAPA, e esse registro deve ser feito pela empresa que os produz ou os importa. Nessa lista entram fertilizantes minerais, fertilizantes orgânicos, biofertilizantes, inoculantes, substratos, corretivos e condicionadores de solo.
Art. 02Quais fertilizantes estão isentos de registro no MAPA?
Existem pouquíssimas isenções previstas na legislação do MAPA — um exemplo é o produtor rural que produz fertilizante orgânico simples (como esterco ou húmus de minhoca) sem adição de nutrientes e comercializa diretamente para outros produtores rurais, sem passar por um intermediário.
Art. 03Quais tipos de estabelecimentos precisam se credenciar no MAPA?
Todos os estabelecimentos que produzem, importam, comercializam ou armazenam fertilizantes e afins precisam do registro no MAPA.
Art. 04Quais tipos de empresas precisam registrar produtos, e não só o estabelecimento?
Apenas os estabelecimentos produtores e importadores registram produtos no MAPA. Os estabelecimentos comerciantes não registram produtos.
Art. 05O que é necessário para se credenciar como estabelecimento produtor ou importador?
A empresa precisa de um Responsável Técnico (Engenheiro Agrônomo ou profissional da Química), registro no conselho profissional pertinente (CREA ou CRQ), contrato com laboratório credenciado no MAPA para análises de controle de qualidade, e comprovação de know-how através de instruções, procedimentos e registros do processo de produção ou importação, além de um plano detalhado de controle de qualidade.
Art. 06Como registrar um fertilizante no MAPA?
Depois de registrado o estabelecimento, a empresa pode registrar os fertilizantes e afins. Desde 2018 esse registro é feito pelo sistema SIPEAGRO. O processo envolve classificar as matérias-primas conforme a legislação do MAPA, levantar as garantias físico-químicas do produto, estudar a legislação para definir a categoria correta e, no caso de produtos importados, reunir os documentos do país de origem.
Art. 07Qual a validade do registro de fertilizantes e afins no MAPA?
O registro de estabelecimento — produtor, importador ou comercializador — tem validade de 5 anos. Já o registro dos fertilizantes e afins tem validade indeterminada, desde que o registro do estabelecimento ao qual está vinculado se mantenha ativo.
Art. 08Quais produtos pertencem à legislação de fertilizantes e afins?
Fertilizantes minerais, fertilizantes orgânicos, biofertilizantes, inoculantes, substratos, corretivos e condicionadores de solo.
Art. 09Como preparar os rótulos de fertilizantes e afins?
As legislações do MAPA detalham os itens obrigatórios e opcionais que devem constar nos rótulos de fertilizantes, substratos, corretivos e inoculantes, com normativas específicas para cada classe de produto — exigências que valem também para os fertilizantes importados.
Art. 10O que são biofertilizantes?
Biofertilizante é o produto que contém princípio ativo ou agente orgânico, isento de substâncias agrotóxicas, capaz de atuar sobre as plantas cultivadas elevando sua produtividade — sem levar em conta seu valor hormonal ou estimulante. Pelo entendimento do MAPA, são considerados biofertilizantes os produtos com efeito bioativo comprovado cientificamente, relacionado à sua fração orgânica e não diretamente ao nutriente que eventualmente contenham.
Art. 11Como registrar inoculantes no MAPA?
Inoculantes seguem a mesma legislação de fertilizantes e afins do MAPA. Depois de credenciado o estabelecimento, o registro é feito pelo sistema SIPEAGRO, com a classificação correta do produto e o levantamento das garantias físico-químicas ou biológicas do inoculante — o mesmo processo usado para os demais fertilizantes e afins, incluindo a documentação do país de origem quando o produto é importado.
Ainda tem dúvidas sobre o registro do seu produto ou estabelecimento?
